Política de Privacidade

Quem responde pelos dados

Responde como controladora a PixelGrid, inscrita no CNPJ 14.855.768/0001-51 e estabelecida em Boulevard Francisco Paula Carneiro 28, Campos dos Goytacazes — RJ, CEP 28010-230. O papel vem do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018.

O que o formulário pede. O formulário pede quatro coisas: como chamar você, um telefone, um e-mail e o assunto que motivou o contato. O momento do aceite entra no mesmo registro.

Registros do servidor

Quem hospeda o site precisa arquivar os registros de conexão — endereço IP, data, horário e páginas abertas — pelo período de 6 meses que o art. 15 da Lei nº 12.965/2014 determina.

Três usos, nada além. Três usos e mais nenhum: responder a quem escreveu, montar a proposta de trabalho e tocar o calendário de publicações depois de contratado.

O que autoriza cada parte

O consentimento do art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018 sustenta o tratamento do que vem pelo formulário; os registros de conexão apoiam-se no art. 7º, II, por serem obrigação imposta a quem hospeda.

Venda de dados, não. Dados não são vendidos nem repassados a parceiros comerciais. Apenas a hospedagem e o serviço de correio eletrônico tocam no material, e só no estritamente necessário.

Quanto tempo fica

O histórico de mensagens sobrevive 24 meses depois do último contato e então é apagado — a não ser que o calendário de publicações siga em vigor.

O que você pode pedir. Confirmar que existe tratamento, ver o que existe, corrigir, anonimizar, levar os dados a outro fornecedor, apagar e retirar a autorização: é o que o art. 18 da Lei nº 13.709/2018 assegura. Nenhum pedido do art. 18 é cobrado.

Onde fazer o pedido

Peça por [email protected] ou pelo telefone +55 22 98437-9841. A resposta sai dentro dos 15 dias previstos no art. 19 da Lei nº 13.709/2018.

Medidas técnicas. Acesso separado por perfil, transporte cifrado e cópias de segurança periódicas compõem o que o art. 46 da Lei nº 13.709/2018 exige de quem trata dados.

Incidente de segurança

Havendo incidente capaz de gerar risco relevante, comunicamos os titulares atingidos e a ANPD em prazo razoável, na forma do art. 48 da Lei nº 13.709/2018.

Texto novo. Mudou o texto, a versão nova aparece aqui com a data em que passa a valer; seguir navegando significa que você tomou ciência.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 22 98437-9841.