Termos e Condições

Do que trata este texto

Este documento rege a navegação por estas páginas e a contratação dos trabalhos de conteúdo e publicação prestados pela PixelGrid (CNPJ 14.855.768/0001-51).

Como se dá o aceite. Basta usar o site ou mandar o formulário para que o conteúdo abaixo se considere lido e aceito.

Como começa a produção

A largada do calendário depende de dois passos: aceite da proposta por escrito e confirmação da primeira parcela. O que ela descreve é o escopo.

Valores. Cada formato de trabalho tem seu valor exposto no site. Reajuste só pega proposta emitida depois da mudança.

Desistência

Contratação feita fora do estabelecimento dá ao consumidor 7 dias corridos para desistir sem explicar por quê — é o art. 49 da Lei nº 8.078/1990.

Cancelar. Cancelamento avisado com 5 dias de antecedência devolve o valor inteiro; começada a produção, o cálculo olha para os textos que ainda não saíram.

Se o calendário escorregar

Se não der para começar na data combinada, remarcamos o calendário ou devolvemos o valor — quem escolhe é quem contratou.

Textos e licenças. Pago o valor combinado, os artigos e as peças da newsletter passam a ser de quem contratou; as fotos de banco e as ferramentas de envio continuam regidas pelas licenças de origem.

Pautas e acessos

Cabe ao cliente mandar as pautas de partida e liberar os acessos ao site. Sem isso, o cronômetro não anda.

Quando o site cai. Manutenção programada e problema de provedor tiram o site do ar de vez em quando; disso não nasce dever de indenizar.

Onde falar

Dúvidas e pedidos vão para [email protected] ou para o número +55 22 98437-9841.

Lei e foro. Aplica-se a lei brasileira, e fica eleita a comarca de Campos dos Goytacazes — RJ para o que não se resolver por acordo.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 22 98437-9841.